Proteção de dados pessoais
Conformidade com a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento de informações pessoais no Brasil. Esta página apresenta os princípios, bases legais e medidas adotadas por Fernanda Sanson para garantir a proteção dos dados coletados durante o agendamento e a realização das sessões de psicanálise online.
Princípios aplicados
O tratamento de dados realizado observa rigorosamente os princípios previstos na LGPD, com destaque para:
- Finalidade: os dados são coletados com objetivos específicos relacionados ao atendimento terapêutico, informados de maneira clara ao titular.
- Necessidade: solicitamos apenas as informações essenciais para prestar o serviço com segurança e qualidade.
- Transparência: mantemos comunicação aberta sobre as etapas do tratamento de dados, conforme descrito nesta página e na Política de Privacidade.
- Segurança: adotamos controles técnicos e administrativos que minimizam riscos de incidentes.
Bases legais utilizadas
Dependendo da etapa do relacionamento com o titular, utilizamos diferentes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento: aplicado para o envio de comunicações sobre o atendimento e para o tratamento de dados sensíveis compartilhados voluntariamente durante as sessões.
- Execução de contrato: utilizada para realizar o agendamento, confirmar consultas e prestar o serviço contratado.
- Legítimo interesse: empregado quando necessário para garantir a segurança do site e a prevenção a fraudes, sempre resguardando os direitos do titular.
- Cumprimento de obrigação legal: aplicado quando há necessidade de reter registros para fins fiscais ou cumprir determinações de órgãos públicos.
Direitos dos titulares
Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD. Entre eles estão:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso facilitado às informações mantidas.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade a outro profissional ou serviço, observados os segredos comercial e industrial.
- Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.
Para exercer seus direitos, encaminhe uma solicitação para contato@fernandasanson.psc.br com uma breve descrição do pedido. A resposta será enviada em até 15 dias, conforme prevê a legislação.
Medidas de segurança e governança
O tratamento de dados é realizado em ambientes controlados, utilizando ferramentas reconhecidas no mercado e com acessos restritos à profissional responsável. Entre as medidas adotadas, destacam-se:
- Uso de plataformas confiáveis para agendamento, comunicação e videoconferência.
- Controle de acessos baseado em credenciais individuais e autenticação reforçada.
- Atualização periódica de softwares e sistemas para mitigação de vulnerabilidades.
- Registro e documentação das atividades de tratamento para auditoria e melhoria contínua.
Período de retenção dos dados
As informações pessoais são mantidas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitando prazos prescricionais aplicáveis às obrigações civis e éticas do exercício profissional. Ao término desse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para uso estatístico e de qualidade.
Encarregado de dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a própria Fernanda Sanson. Para contatá-la, envie uma mensagem para contato@fernandasanson.psc.br ou utilize o WhatsApp +55 21 97982-5599.
Atualizações e vigência
A conformidade com a LGPD é monitorada continuamente e esta página pode ser atualizada para refletir ajustes regulatórios ou mudanças operacionais. Recomendamos que você consulte o conteúdo periodicamente para manter-se informado sobre eventuais novidades.