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Fernanda Sanson

Proteção de dados pessoais

Conformidade com a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento de informações pessoais no Brasil. Esta página apresenta os princípios, bases legais e medidas adotadas por Fernanda Sanson para garantir a proteção dos dados coletados durante o agendamento e a realização das sessões de psicanálise online.

Princípios aplicados

O tratamento de dados realizado observa rigorosamente os princípios previstos na LGPD, com destaque para:

  • Finalidade: os dados são coletados com objetivos específicos relacionados ao atendimento terapêutico, informados de maneira clara ao titular.
  • Necessidade: solicitamos apenas as informações essenciais para prestar o serviço com segurança e qualidade.
  • Transparência: mantemos comunicação aberta sobre as etapas do tratamento de dados, conforme descrito nesta página e na Política de Privacidade.
  • Segurança: adotamos controles técnicos e administrativos que minimizam riscos de incidentes.

Bases legais utilizadas

Dependendo da etapa do relacionamento com o titular, utilizamos diferentes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento: aplicado para o envio de comunicações sobre o atendimento e para o tratamento de dados sensíveis compartilhados voluntariamente durante as sessões.
  • Execução de contrato: utilizada para realizar o agendamento, confirmar consultas e prestar o serviço contratado.
  • Legítimo interesse: empregado quando necessário para garantir a segurança do site e a prevenção a fraudes, sempre resguardando os direitos do titular.
  • Cumprimento de obrigação legal: aplicado quando há necessidade de reter registros para fins fiscais ou cumprir determinações de órgãos públicos.

Direitos dos titulares

Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD. Entre eles estão:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso facilitado às informações mantidas.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Portabilidade a outro profissional ou serviço, observados os segredos comercial e industrial.
  • Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

Para exercer seus direitos, encaminhe uma solicitação para contato@fernandasanson.psc.br com uma breve descrição do pedido. A resposta será enviada em até 15 dias, conforme prevê a legislação.

Medidas de segurança e governança

O tratamento de dados é realizado em ambientes controlados, utilizando ferramentas reconhecidas no mercado e com acessos restritos à profissional responsável. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

  • Uso de plataformas confiáveis para agendamento, comunicação e videoconferência.
  • Controle de acessos baseado em credenciais individuais e autenticação reforçada.
  • Atualização periódica de softwares e sistemas para mitigação de vulnerabilidades.
  • Registro e documentação das atividades de tratamento para auditoria e melhoria contínua.

Período de retenção dos dados

As informações pessoais são mantidas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitando prazos prescricionais aplicáveis às obrigações civis e éticas do exercício profissional. Ao término desse período, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para uso estatístico e de qualidade.

Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a própria Fernanda Sanson. Para contatá-la, envie uma mensagem para contato@fernandasanson.psc.br ou utilize o WhatsApp +55 21 97982-5599.

Atualizações e vigência

A conformidade com a LGPD é monitorada continuamente e esta página pode ser atualizada para refletir ajustes regulatórios ou mudanças operacionais. Recomendamos que você consulte o conteúdo periodicamente para manter-se informado sobre eventuais novidades.